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Foi anunciado no final de fevereiro deste ano o projeto Desenrola Brasil, um programa do Governo Federal para a renegociação de dívidas. Inicialmente, o programa tem como público alvo as pessoas de baixa renda, que recebem até dois salários mínimos, que em 2023 é cerca de R$2,6 mil por mês. Contudo, de acordo com o último pronunciamento de Fernando Haddad, o programa será destinado a todas as pessoas com dívidas.

O objetivo do projeto é possibilitar a renegociação de maneira simples e acessível, para que os cidadãos inadimplentes possam voltar a ter poder aquisitivo. Com isso, além de ajudar as pessoas negativadas, o programa também visa recuperar o mercado. Afinal, com as pessoas retomando sua saúde financeira, naturalmente o mercado se torna mais aquecido.

O programa ainda não foi formalmente apresentado, o que deve acontecer ainda no início de março. Mas a partir de entrevistas e declarações do governo, é possível conhecer mais sobre o programa e entender como ele irá funcionar.

Desenrola Brasil: o que é?

O projeto nasceu ainda no período eleitoral. Já durante a campanha presidencial, Lula apresentou a proposta de criação do Desenrola Brasil, um programa que tem como foco a redução do número de pessoas negativadas no Brasil.

Com o início do governo Lula, o programa recebeu o nome oficial “Desenrola Brasil”, que busca liquidar as dívidas de pessoas de baixa renda, que estão com o nome incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Para isso, o programa vai contar com parceria com os bancos públicos, como Caixa Econômica, BNDES, Banco do Brasil, entre outros.

Como funcionará o programa de renegociação de dívidas?

Quem pode participar?

Um ponto certo sobre o funcionamento do programa é que, por enquanto, não há uma renda máxima para participar. Contudo, as pessoas de baixa renda, que recebem até 2 salários mínimos por mês, deverão receber mais descontos. Portanto, quem tem uma renda mensal de aproximadamente R$2,6 mil reais em 2023 deverá se beneficiar com condições melhores de pagamento, como descontos e prazos especiais a serem divulgados.

Prazo

Ainda não está definido um prazo máximo para o pagamento das parcelas. Contudo, está definido que o programa servirá para as dívidas atrasadas, ou seja, aquelas que possuem 180 dias de atraso ou mais.

Liquidação de pequenas dívidas

Um grande benefício do programa está na liquidação de pequenas dívidas. Em declaração à imprensa, o presidente Lula afirmou “Essas pessoas, às vezes, devem R$ 100, R$ 200, R$ 300, e estão penduradas no Serasa. E não podem comprar mais nada, não podem ter mais crédito. Temos que dar um jeito de resolver isso”.

A expectativa é que o programa seja voltado para pessoas que possuem dívidas baixas e que, por esse motivo, tiveram seu poder de compra afetado. Ainda não foram estabelecidos mais detalhes.

Haverá um valor máximo de dívida?

Por enquanto não há um valor máximo de dívida. De acordo com Fernando Haddad “não há uma linha de corte”, seja para renda máxima ou valor máximo de dívida.

Empresas vão precisar dar desconto

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, todas as empresas que participarem do Desenrola obrigatoriamente irão precisar oferecer desconto. Isso significa oportunidades extra para quitar as dívidas com desconto com essas empresas.

Fundo garantidor de R$ 10 bilhões

Esse montante é destinado à renegociação de aproximadamente R$50 bilhões em dívidas, de aproximadamente R$37 bilhões de brasileiros inadimplentes. No momento, o Desenrola é voltada às dívidas de pessoas físicas.

Inadimplência no Brasil: conheça alguns dados

De acordo com dados de um levantamento feito pelo Serasa Experian, em apenas cinco anos, o número de consumidores inadimplentes subiu de 59,3 milhões para 70,1 milhões. É um recorde histórico e que mostra não apenas um aumento no número de endividados, como também no valor das dívidas.

Hoje, em média, cada consumidor negativado deve cerca de R$4.612,30. No período de comparação, janeiro de 2018, o valor médio da dívida era de R$3.926,40. Ou seja, o valor médio das dívidas subiu 19% no período analisado.

Já os dados sobre a faixa etária revelam que a maior parte dos inadimplentes é composta por jovens adultos entre 26 e 40 anos, somando 34,8% dos endividados. Depois deles, com um percentual bem próximo, estão os adultos entre. 41 e 60 anos, somando 34,7% da população que está com o nome sujo.

Já em uma comparação mais recente, os números são ainda mais chocantes. Contrapondo os anos de 2020 e 2022, podemos observar um aumento no número dos endividados de 66,5% a 77,9%, comum uma subida histórica de 11,4% do percentual de inadimplência.

Conclusão

Ao observar esses números podemos notar que o programa Desenrola Brasil vai beneficiar boa parte da população brasileira que está com dívidas. Com mais de 70% da população endividada, a expectativa é que o programa alavanque também a economia, fortalecendo o poder de compra.

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