O Pix revolucionou a forma como pagamos e recebemos dinheiro. Mas nos últimos tempos, um assunto tem gerado preocupação: o Pix taxado. Desde novidades como o Pix parcelado, essa modalidade de pagamentos se transforma constantemente.
Mas, afinal, existirá mesmo a cobrança de uma taxa para realizar Pix? A transação, que atualmente é gratuita para pessoas físicas e dentro de um limite mensal, tem regras distintas a depender de cada instituição financeira. Com o Pix taxado, a expectativa é que não tenha uma regra única, mas que cada banco estabeleça suas regras.
Vale salientar também que a transação sempre esteve sujeita a cobranças de taxas para pessoas jurídicas. O Pix taxado continua dentro do esperado, já que as taxas valem para transações reconhecidas como comerciais. Continue com a BLU365 para entender tudo sobre o Pix taxado!
Índice:
Pix taxado: entenda a mudança
Neste ano, a Caixa Econômica Federal divulgou um comunicado sobre a implementação de taxas para pessoas jurídicas a partir de julho de 2023. A boa notícia é que a cobrança não se aplica a indivíduos, especialmente àqueles registrados em programas sociais, como o Bolsa Família.
Para oferecer uma compreensão mais detalhada do assunto, é importante observar que cada instituição tem autonomia para decidir quais tipos de empresas e entidades jurídicas serão sujeitas a tarifas. No entanto, é válido ressaltar que o Banco Central estabeleceu algumas diretrizes e regras para orientar esse processo de cobrança.
Assim, o critério primordial para a aplicação da taxa é a identificação de uma atividade comercial. No que diz respeito aos Empresários Individuais (EIs) e Microempreendedores Individuais (MEIs), a cobrança é efetuada em situações específicas que caracterizam a prática de atividade comercial.
Pix taxado para MEI: entenda as regras
- Receber pagamentos através de PIX via QR Code Dinâmico;
- Receber ou efetuar mais de 30 transações PIX por mês, por conta, utilizando QR Code estático, chave PIX ou inserção manual de dados. Portanto, a partir da 31ª transação, a tarifa pode ser aplicada;
- Receber transações provenientes de pessoas jurídicas que iniciam a transação por meio de QR Code estático, dinâmico ou outra modalidade associada ao PIX Cobrança;
- Utilização exclusiva da conta para finalidades comerciais, conforme estipulado no contrato entre o usuário e a instituição financeira ou de pagamento detentora da conta.
Pix taxado para demais pessoas jurídicas
- O pagador pode ser uma pessoa física, ou seja, quando uma pessoa jurídica recebe pagamentos;
- A pessoa jurídica pagadora inicia a transação através de QR Code estático, dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao Pix Cobrança.
Desta forma, o Pix taxado será uma regra que vale para transações identificadas como comerciais. É válido lembrar que o Banco Central já estabelecia a cobrança de taxas em transações Pix para pessoas jurídicas. Essas regras apenas sofreram algumas alterações.
Como vai funcionar a cobrança de taxa do Pix?
Como já pontuado neste artigo, a taxa do Pix não segue uma fórmula universal para todos os bancos. Portanto, cada instituição estabelece seus próprios critérios, como percentuais sobre o valor da transação, tarifas mínimas e máximas. Alguns exemplos serão apresentados a seguir.
Banco do Brasil
No Banco do Brasil, a aplicação de taxas está centrada principalmente em transações realizadas por pessoas jurídicas. As condições são as seguintes:
- Para Pix de Transferência: Uma tarifa de 0,99% do valor enviado, com um mínimo de R$1,00 e um máximo de R$10,00.
- Para Pix destinados a Recebimentos via QR Code: Uma tarifa de 0,99% do valor recebido, com um limite estabelecido em R$140,00.
Banrisul
No Banrisul, clientes pessoas jurídicas que possuem pacotes de tarifas registrados e transações realizadas por pessoas físicas, empreendedores individuais e MEIs estão isentos de tarifas em transferências via Pix. Aqui estão os detalhes:
- Para transferências Pix para outras instituições: 0,90% do valor transferido, com um mínimo de R$0,50 e um máximo de R$9,90;
- Em transações Pix de compra, é aplicada uma taxa de 0,90% sobre o valor recebido, com um mínimo de R$0,50 e um máximo de R$99,00.
Essas são as atuais políticas de taxas no Pix do Banrisul, representando uma prática comum entre os principais bancos.
Itaú
No Itaú, as transferências Pix para Pessoa Jurídica são tarifadas em 1,45% do valor da transação, com um valor mínimo de R$1,75 e um máximo de R$9,60. Essas tarifas são aplicadas em transações que ultrapassam os limites dos planos contratados, que oferecem de 10 a 22 transações gratuitas. Essa taxação é direcionada principalmente a transações realizadas por pessoas jurídicas.
Santander
No Santander, a cobrança de tarifas é aplicada a pessoas jurídicas, enquanto MEIs e EIs permanecem isentos ao enviar Pix ou receber por meio de QR Code estático.
Quando as tarifas são aplicadas, os valores variam de acordo com a natureza da transferência e o tipo de QR code utilizado (quando aplicável). Entenda:
- Envio de Pix: 1,4% do valor transferido (com um mínimo de R$1,75 e um máximo de R$9,60).
- Recebimento de Pix via QR code estático ou dinâmico: R$6,54.
- Recebimento de Pix via Checkout ou GetNet: 1,4% do valor recebido (com um mínimo de R$0,95).
Pix taxado para pessoa física: quais as diferenças?
A diferenciação entre pessoa física e jurídica desempenha um papel crucial na compreensão da aplicação da taxa no Pix.
Enquanto a maioria das pessoas físicas permanece isenta, as empresas, Microempreendedores Individuais (MEIs) e alguns empreendedores individuais podem estar sujeitos a essas taxas. Dependendo sempre, é claro, da instituição financeira responsável.
Valores e limites variam de acordo com os bancos
Conforme alguns exemplos para ilustrar acima, vimos que os valores da taxa do Pix, assim como limites mensais, variam de acordo com a instituição financeira responsável. Portanto, sempre confira as atualizações das políticas de uso do seu banco.
Desejamos que este guia tenha contribuído para esclarecer dúvidas sobre o Pix taxado. Conte sempre com a BLU365 para cuidar da sua saúde financeira!
