Com o começo do ano, chega a época em que é necessário declarar e pagar o Imposto de Renda. Mesmo com a cobrança recorrente, é comum encontrar pessoas se perguntando o que é Imposto de Renda e os benefícios que ele oferece .
Se você faz parte desse grupo, o post de hoje é para você. Iremos explicar de forma fácil e rápida o que é o imposto de renda e seus benefícios. Continue a leitura para conferir!
Índice:
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O que é Imposto de Renda?
Como o nome dá a dica, o Imposto de Renda é um tributo federal sobre a renda, ou seja, o dinheiro que você ganha, acompanhando a sua evolução patrimonial, ou seja, as diferenças na renda – para mais ou para menos – ao passar dos anos.
Na prática, o governo federal solicita que os trabalhadores e empresas criem uma espécie de relatório com tudo o que ganhou durante o ano. Normalmente, o imposto sob a renda é pago ao longo dos meses, todas as vezes que é gasto algum dinheiro. Essa declaração serve para mostrar se você pagou a mais ou a menos do que deveria durante o ano.
Não é todo mundo que possui a obrigação de pagar ou sequer declarar o Imposto de Renda. Só precisa se preocupar com isso se você se encaixar em alguma dessas categorias:
- Se recebeu, ao longo do ano, salário acima de R$ 28559,70
- Recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
- Quem fez operações na bolsa de valores
- Começou a morar no Brasil em qualquer mês do ano passado
- Optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.
- Obteve, em qualquer mês de 2020, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Se com a declaração ficar provado que você pagou menos do que deveria, será necessário realizar um pagamento do valor devido. Porém, caso tenha pago a mais, a Receita devolve seu dinheiro, na conhecida como restituição do imposto de renda.
Quais são os benefícios?
O único benefício, a restituição, não é um benefício, e sim o governo devolvendo o valor que você pagou injustamente durante o ano.
Se alguém que se encaixa nos requisitos acima não fizer os pagamentos, ele recebe uma uma multa que pode ser de R$165,74, caso não deva nada, ou 20% do imposto devido, caso tenha alguma pendência.
Em um sentido geral, falando em sociedade, esse imposto é aplicado para melhorias sociais. Programas sociais, como o Bolsa Família e o Fome Zero, são em grande parte sustentados pelo pagamento do tributo federal. Além disso, programas de reforma agrária, saneamento e revitalização de cidades, recuperação e construção de estradas, incentivos à produção agrícola e industrial estão entre os programas auxiliados pelo pagamento do Imposto de Renda.
Declarar e pagar o Imposto de Renda nas datas propostas pelo governo é uma obrigação de quem se encaixa nos requisitos acima, e o não pagamento pode gerar consequências desconfortáveis. Organize-se para declarar corretamente!
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Leia também: Como calcular Imposto de Renda?
