As apostas online no Brasil passaram por uma regulamentação recentemente. Contudo, jogos online como é o caso do Fortune Tiger, conhecido como “Tigrinho”, ainda operam na ilegalidade.
Apesar da regulamentação de alguns tipos de apostas, como é o caso das Bets, o caso das apostas online no Brasil é complexo e deve ser analisado de forma ampla, incluindo os riscos oferecidos à população em situação de vulnerabilidade financeira e social.
Neste artigo, explicamos como funcionam as apostas online no Brasil e os perigos. Antes de começar a apostar, leia e entenda por que é tão perigoso apostar.
Índice:
Como funcionam as apostas online no Brasil?
De acordo com a Análise técnica sobre o mercado de apostas online no Brasil feita pelo Banco Central, cerca de 24 milhões de cidadãos brasileiros apostaram ou participaram de jogos de azar entre janeiro e agosto de 2024. O levantamento deixa explícito o crescimento de jogos de azar e apostas no Brasil.
Ainda de acordo com a análise do BC, as apostas são realizadas por pessoas de diferentes faixas de idade, contudo, o perfil majoritário do apostador brasileiro é composto por pessoas entre 20 e 30 anos e o valor mensal fica em torno de R$100. Um dado que surpreende é que quanto maior a faixa etária, maiores são os gastos mensais com apostas, chegando a ultrapassar R$3.000 mensalmente.
Desde 2024 o Ministério da Fazenda é responsável por regular as apostas online no Brasil e foi criada a Secretaria de Prêmios e Apostas, em uma tentativa de regulamentar e controlar as apostas. Com isso, algumas regras foram criadas e passaram a valer em 2025. Conheça algumas delas:
- Prêmios devem ser pagos em até 120 minutos a partir do encerramento da sessão ou jogo;
- A autenticação deverá ser feita por reconhecimento biométrico ou senha;
- A cada 30 minutos sem atividade no site ou plataforma será preciso fazer uma nova autenticação;
- Empresas de apostas esportivas devem fazer parte de associações internacionais de monitoramento da integridade esportiva;
- Sites devem conter a extensão “bet.br” para serem certificados. Qualquer site fora do padrão está operando ilegalmente;
- Apostas são proibidas em eventos esportivos que tenham a participação exclusiva de menores de 18 anos.
Além disso, há várias novas regras que incluem a prevenção à lavagem de dinheiro, como cadastro da conta bancária em nome do apostador e reconhecimento facial como prova de autenticidade.
Por fim, também há novas regras para prevenir o acesso não autorizado como localização segura dos servidores e política de proteção contra hackers.
Leia também: Regulamentação das apostas e cuidados ao apostar
Apostas online no Brasil são ilegais?
No Brasil, apostas esportivas online não são ilegais desde 2018, quando houve uma grande mudança na regulamentação. Contudo, é importante entender como funciona a regulamentação, pois alguns tipos de plataformas e jogos online são ilegais, enquanto outros operam na ilegalidade. Entenda mais:
- Apostas esportivas: desde 2018, com a aprovação da Lei nº 13.756/18, as apostas esportivas de quota fixa (como apostas em resultados de jogos de futebol) foram regulamentadas. Entre 2018 e 2023, as regras ainda estavam sendo discutidas, até a aprovação da Lei 14.790/2023, que aprimorou e refinou as regras de 2018;
- Cassinos e outros jogos de azar: jogos de azar físicos (como cassinos e bingos) são proibidos desde 1946 pelo Decreto-Lei nº 3.688/41. Contudo, não há uma proibição clara para plataformas de jogos de azar que operam em outros países, desde que não estejam sediadas no Brasil, o que constantemente gera debates jurídicos. O Fortune Tiger, conhecido como jogo do tigrinho, é um exemplo da complexidade da situação e uma legislação específica ainda deve ser elaborada;
- Situação atual dos jogos de azar: empresas internacionais oferecem apostas em jogos de azar a jogadores brasileiros sem grandes restrições e jogadores não são penalizados por participar dessas atividades.
Será que você quer mesmo apostar?
Muito além da questão da legalidade das apostas, outras discussões devem ser feitas sobre o tema. Ainda que as apostas sejam legalizadas, isso não garante que o usuário esteja em segurança ao apostar. Afinal, não há garantia de retorno financeiro ao apostar e jogos podem ser altamente viciantes, o que tem levado muitos brasileiros a complicações financeiras, incluindo a negativação do nome e o aumento do endividamento.
De acordo com um levantamento recente do Instituto Locomotiva, 86% dos apostadores têm dívidas e 64% estão com o nome sujo. A promessa de ganho rápido de dinheiro, somada à ansiedade por resolver a vida financeira “com a sorte” tem levado o Brasil a um cenário desesperador, que os especialistas têm definido como uma verdadeira “pandemia”, que avança mais rápido que o surto de Covid-19.
De acordo com o Banco Central, as casas de apostam movimentam cerca montantes entre R$ 200 bilhões a R$ 250 bilhões. Desses, 15% não retorna aos apostadores, o que significa que em torno de R$ 30 bilhões estão sendo retirados do orçamento familiar no Brasil.
Em uma notícia divulgada pelo portal Baguete, podemos ver uma resposta ao cenário. Recentemente, o Nubank lançou uma estratégia que questiona seus clientes sobre as apostas.
Ao notar a movimentação financeira destinada às casas de aposta, o aplicativo envia a seguinte mensagem ao usuário “Que tal guardar esse dinheiro? Alguns desses jogos são legalizados no Brasil, porém não há garantias de ganho. Guardando esse dinheiro, em vez de apostar, você tem certeza de que ele vai render sem preocupação.”
A estratégia do Nubank é uma resposta aos números alarmantes e consequências das apostas. Além do aumento do endividamento, os bancos também notaram que menos brasileiros estão investindo. De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as bets são responsáveis por um prejuízo de R$ 117 bilhões aos estabelecimentos comerciais, além do impacto negativo para bancos e instituições financeiras.
Então, será que você quer mesmo apostar ou poderia dar outra finalidade para essa parcela do seu orçamento mensal? Muito além dos prejuízos individuais, as apostas em massa devem gerar ainda mais prejuízos para o comércio e o mercado financeiro.
Impacto emocional das apostas
No levantamento do Instituto Locomotiva já citado, os entrevistados também foram perguntados sobre o impacto emocional das apostas. Confira os resultados:
- 51% dos entrevistados afirmaram que o jogo aumenta a ansiedade;
- 27% relata que os jogos causam mudanças repentinas de humor;
- 26% afirma que o jogo gera estresse;
- 23% sentem culpa quando jogam;
- 30% relatam prejuízos nas relações pessoais;
- A cada 10 entrevistados, 6 relatam que apostar online afeta o estado emocional e gera sentimentos negativos.
Parte desses relatos ocorrem por conta do descontrole financeiro desencadeado pelas apostas online, já que 45% dos entrevistados relatam ter passado por prejuízos financeiros, enquanto 37% já usaram o dinheiro destinado a coisas importantes para apostar. Devemos considerar também o impacto das dívidas na saúde mental, outro fator agravante para esse cenário.
Apostas online no Brasil ameaçam o acesso à educação superior
As apostas online no Brasil têm atingido cada vez mais o público jovem, como vimos no início do artigo. Nessa faixa etária, é comum que os jovens tenham interesse em cursar a graduação, contudo, uma pesquisa recente divulgada pelo O Globo mostrou que os jovens brasileiros estão abrindo mão do curso superior para gastar com as bets.
A pesquisa mostrou que 35% dos interessados em cursar uma faculdade em 2024 desistiram por motivos financeiros. Por trás desses motivos, estavam os gastos com bets e outras apostas online, como o Jogo do Tigrinho.
De acordo com profissionais do mercado educacional privado, a diminuição no número de matrículas na faculdade está relacionada ao mercado das apostas online no Brasil, que cresce de forma desenfreada.
A mesma pesquisa mostrou, ainda, que nas famílias de baixa renda 76% do valor que seria destinado em cultura e lazer tem sido direcionado para as apostas, que são altamente viciantes e já vêm sendo tratadas como um caso de saúde pública.
Como um problema complexo, a solução para o caso das apostas online no Brasil pede uma abordagem ampla. Maior regulamentação e serviços de apoio destinados aos apostadores podem gerar bons resultados a longo prazo.
Vale lembrar que cursar uma graduação, fazer um investimento financeiro ou mesmo investir em lazer e cultura não são apostas, são certezas que contribuem para uma vida melhor no futuro. Já nas apostas online, não há garantia alguma de retorno. A equipe BLU365 deseja que você pense nisso antes de apostar.
