Disponibilizado desde abril de 2020 e com data prevista para acabar no mesmo, o Auxílio Emergencial acabou sendo prorrogado até o final de 2021. Contudo, a data final do benefício está próxima de seu encerramento e muitas pessoas passaram a ter dúvida se podem ou não receber um outro benefício: o Auxílio Brasil.
Mas diferente do Auxílio Emergencial, o Auxílio Brasil é um benefício que veio para substituir o Bolsa Família e tem caráter definitivo, ou seja, não tem prazo para acabar. Esse auxílio reúne diversas políticas públicas e, segundo o governo, terá 9 modalidades diferentes de participação aos beneficiários. Entenda o que é, como funciona e como se cadastrar para passar a receber.
Índice:
Auxílio Brasil: o que é
O Auxílio Brasil é o substituto do programa Bolsa Família, um benefício destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Ainda, segundo o governo, o auxílio busca atingir cerca de 16,9 milhões de famílias que se enquadram na situação, um número maior do que os beneficiários do Bolsa Família, que em 2021 contemplou 14,7 milhões de famílias brasileiras.
O Auxílio Brasil contempla nove programas de assistência social, sendo eles:
1- Benefício Primeira Infância: para as famílias baixa renda com crianças de até 36 meses incompletos.
2- Benefício Composição Familiar: busca estender o benefício do Bolsa Família também para os jovens com 21 anos incompletos. Assim, o benefício procura garantir a permanência dos jovens nos estudos e buscar pela profissionalização.
3- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: busca expandir o benefício para as famílias que não conseguirem sair da linha da extrema pobreza.
4- Auxílio Esporte Escolar: o benefício contempla adolescentes entre 12 e 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
5- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: auxílio para crianças e adolescentes em idade escolar e com bom desempenho acadêmico e científico.
6- Auxílio Criança Cidadã: valor disponibilizado para famílias com crianças de até 48 meses incompletos, que tenha fonte de renda, mas que não consiga vagas eem creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor é pago com o objetivo de assistir o responsável e a criança neste período.
7- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: auxílio pago mensalmente aos agricultores familiares que estejam inscritos no Cadastro Único por até 36 meses.
8- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: auxílio aos agricultores urbanos, que comprovarem sua atuação. O objetivo é estimular a produção agroecológica de alimentos nas cidades.
9- Benefício Compensatório de Transição: famílias que anteriormente estavam na folha de pagamento do Bolsa Família, mas perderam parte do valor recebido, de acordo com os novos valores pagos pelo Auxílio Brasil. Assim, será concedido um auxílio financeiro que cubra o valor recebido pelo Bolsa Família. O benefício será pago até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade ou o valor pago pelo Auxílio Brasil seja mais alto.
Como funciona e quem pode receber o Auxílio Brasil?
As famílias beneficiárias do Bolsa Família migraram automaticamente para o cadastro do Auxílio Brasil. Também as famílias cadastradas no Cadastro Único e beneficiárias de outros programas de assistência social foram transferidas para passar a receber o benefício a partir de novembro. Para as novas inscrições é preciso comparecer ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) da sua cidade e disponibilizar os dados solicitados.
Já para os beneficiários do Auxílio Emergencial não há garantias de aprovação para receber o novo benefício. Para receber o Auxílio Brasil, é preciso se enquadrar na seguinte renda:
- Famílias em situação de pobreza: renda familiar por pessoa entre R$ 89 e R$ 178;
- Famílias em situação de extrema pobreza: renda familiar por pessoa de até R$ 89.
Contudo, as famílias já cadastradas no Bolsa Família, mesmo que não estejam nessa faixa de renda, poderão receber o benefício automaticamente. A renda vale para os novos cadastros.
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Como se cadastrar para receber
As famílias que já eram beneficiárias do Bolsa Família não precisam passar por nenhuma etapa de cadastro, já que o benefício automaticamente migrou para o Auxílio Brasil. Já os cadastrados no Cad Único em outros programas, deverão consultar o CRAS de seu bairro para saber se terão acesso ao benefício. Assim como os novos cadastros, que deverão ser feitos também pelo CRAS. É preciso levar os documentos pessoais, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos, além de comprovante de renda.
Veja mais informações sobre o auxílio no site do governo.
Valor do benefício
O Auxílio Brasil promete um reajuste de 20% considerando o valor do Bolsa Família, que era em média R$190. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi de R$217,18. Já para o mês de dezembro, o valor mínimo do benefício será de R$400. Quanto ao décimo terceiro, não há informações sobre o pagamento.
Tem mais dúvidas sobre o Auxílio Brasil? Deixe nos comentários, a equipe BLU365 está aqui para te ajudar a conquistar sua saúde financeira!
