Em fevereiro foi divulgado o programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da educação que incentiva os estudos dos alunos do Ensino Médio. Trata-se de uma poupança paga pelo Governo, na qual os estudantes poderão ser remunerados com até R$9,2 mil, que serão pagos em três anos.
Para receber o benefício, é preciso cumprir alguns requisitos como estar dentro da faixa etária exigida, ser baixa renda e estar devidamente matriculado no Ensino Médio. De acordo com o MEC, o Governo irá investir até R$6,1 bilhões no Programa.
Continue a leitura para saber quais são as regras, valores disponibilizados e conferir também o calendário de pagamento, que será de acordo com a data de nascimento.
Índice:
O que é o programa Pé-de-Meia?
De acordo com o Censo Escolar de 2023, quase 9 milhões de brasileiros na faixa etária entre 19 e 29 anos não concluíram o Ensino Médio. Esses números mostram que a evasão escolar segue sendo um problema no Brasil, especialmente no Ensino Médio.
A falta de escolarização gera uma série de problemas, entre eles, a falta de qualificação para o ingresso no mercado de trabalho formal, o que perpetua a condição de baixa renda para estes jovens.
Dessa forma, o programa Pé-de-Meia surge como um incentivo para que os jovens finalizem o Ensino Médio e consigam melhores posicionamentos no mercado de trabalho. A idade contemplada pelo programa é uma faixa etária na qual, comumente, os jovens de baixa renda precisam conciliar trabalho e estudos, uma das razões da evasão.
O programa, portanto, oferece um incentivo financeiro para que o jovem consiga se manter na escola, até que finalize essa etapa da educação e possa ingressar no mercado de trabalho.
Quais são os requisitos para ser beneficiário do programa?
- Os estudantes devem estar devidamente matriculados no Ensino Médio regular da rede pública de educação e ter entre 14 e 24 anos;
- Também são contemplados os estudantes do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) que têm entre 19 e 24 anos;
- Família e estudante devem estar inscritos no CRAS;
- Os estudantes devem estar inscritos no Bolsa Família;
- É preciso ser baixa renda, ou seja, a renda por pessoa não deve ser superior a meio salário mínimo;
- O estudante deve efetivar sua matrícula todos os anos no início do ano letivo;
- O beneficiário deve ter uma frequência mínima de 80% do total da carga horária;
- Deve ser aprovado ao final do ano letivo para receber o benefício completo;
- No último ano do Ensino Médio deve participar do Enem;
- Para os estudantes do EJA, devem fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Vale lembrar que de acordo com as regras do programa, as famílias unipessoais não são contempladas.
Quais são os valores pagos pelo programa Pé-de-Meia?
Todo estudante contemplado recebe um valor de R$200 pela matrícula. Depois, o programa oferece uma remuneração pela frequência escolar, que é dividido em 9 parcelas. Além disso, há bônus para aqueles que concluem o ano letivo e também para o pagamento da taxa de participação do Enem, no caso de estudantes do 3º ano do Ensino Médio. Confira a tabela de valores!

Calendário de pagamentos
Os pagamentos aos beneficiários do programa Pé-de-Meia se iniciam no final de março e vão acontecer de acordo com a data de nascimento do estudantes. Saiba como funciona:

O que leva ao desligamento do programa?
O MEC também divulgou as informações referentes ao desligamento do programa. Confira os motivos que podem levar ao cancelamento:
- Acumulação por duas vezes consecutivas;
- Beneficiário desvinculado do programa Bolsa Família;
- Estudante que deixar a escola pública;
- Falecimento, não podendo o benefício ser estendido à família;
- Evasão escolar;
- Beneficiário que ultrapassar os 24 anos enquanto recebe o benefício;
- Beneficiário que passar a fazer parte de uma família unipessoal.
Os primeiros pagamentos começam a ser feitos entre o final de março e início de abril.