O abono salarial PIS/PASEP foi suspenso em 2021, desde então, os trabalhadores tem recebido o benefício de forma retroativa. O repasse normalmente era feito todos os anos e contemplava os trabalhadores que estivessem de acordo com os critérios do ano anterior ao pagamento. Com a retomada dos pagamentos, você sabe se tem direito ao pagamento do PIS ou PASEP?
No ano de 2021, por exemplo, o pagamento deveria ser realizado aos trabalhadores que cumpriram algum trabalho com carteira assinada em regime CLT por ao menos 30 dias. O benefício também conta com outras regras para ser pago e os trabalhadores deviam se enquadrar ao estabelecido em 2020. Contudo, com a suspensão, o pagamento referente ao ano de 2021 ocorreu apenas em 2022.
Nesse ano, os órgãos responsáveis irão repassar o benefício PIS ou PASEP com base no ano de 2021. Até o presente momento, apenas o calendário com as datas de pagamento foi liberado e você poderá conferir nesse artigo. Continue a leitura e descubra se você tem direito ao benefício.
Índice:
Quem tem direito ao pagamento do PIS ou PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) é um benefício destinado aos trabalhadores registrados em regime CLT em empresas privadas. Já o PASEP(Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos servidores públicos. Aqui já observamos a principal diferença entre os benefícios. O pagamento também é realizado por meios diferentes: o PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é feito pelo Banco do Brasil.
Para receber o pagamento do PIS ou Pasep em 2023, o trabalhador precisa estar de acordo com as seguintes regras do benefício:
- Estar com os dados atualizados no cadastro;
- Ter cadastro no sistema PIS ou Pasep há pelo menos 5 anos;
- Deve ter exercido atividade remunerada nos regimes citados por, ao menos, 30 dias no ano anterior. Neste caso, para receber em 2023 é preciso ter trabalhado no ano de 2021 no período citado;
- Os beneficiários devem receber, no máximo, dois salários mínimos pela sua ocupação.
Como consultar o PIS/Pasep?
A consulta pode ser realizada por meio dos seguintes canais:
- Caixa Tem;
- Caixa Trabalhador;
- Portal Cidadão;
- Aplicativo da carteira de trabalho digital;
- E também pelo atendimento da Caixa ao cidadão, por meio dos seguintes telefones: 111 e 158 (Alô trabalhador) ou 0800 726 0207.
Já para o trabalhos que deseja conferir qual a disponibilidade e valor, devem ser acessados os seguintes canais oficiais da Caixa Econômica Federal:
- Site oficial da Caixa;
- Telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207;
- Ou aplicativo do Caixa Trabalhador.
Qual o valor do pagamento do PIS ou PASEP?
O valor do benefício varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano base para o cálculo e também é referente ao valor do salário mínimo no ano decorrente. Ou seja, o valor é de acordo com o salário mínimo atual. De acordo com o reajuste anual do salário mínimo, confira os valores do pagamento do PIS ou PASEP:
| PERÍODO TRABALHADO EM 2021 | VALOR DO PIS |
| 1 MÊS | R$ 108 |
| 2 MESES | R$ 217 |
| 3 MESES | R$ 325 |
| 4 MESES | R$ 434 |
| 5 MESES | R$ 542 |
| 6 MESES | R$ 651 |
| 7 MESES | R$ 759 |
| 8 MESES | R$ 868 |
| 9 MESES | R$ 976 |
| 10 MESES | R$ 1.108 |
| 11 MESES | R$ 1.193 |
| 12 MESES | R$ 1.302 |
Calendário para o recebimento do PIS e PASEP 2023
Recentemente o calendário para o recebimento do benefício foi divulgado pela Caixa e pelo BB. Como nos anos anteriores, as datas variam de acordo com o mês de nascimento e os pagamentos acontecem entre fevereiro e julho para os beneficiários do PIS. Já para os beneficiários do PASEP, as datas variam de acordo com o número de inscrição e o pagamento também acontece entre fevereiro e julho. Confira as datas:
Calendário PIS 2023
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
- Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
- Nascidos em Março: 15/03/2023
- Nascidos em Abril: 15/03/2023
- Nascidos em Maio: 17/04/2023
- Nascidos em Junho: 17/04/2023
- Nascidos em Julho: 15/05/2023
- Nascidos em Agosto: 15/06/2023
- Nascidos em Setembro: 15/07/2023
- Nascidos em Outubro: 15/07/2023
- Nascidos em Novembro: 17/07/2023
- Nascidos em Dezembro: 17/07/2023
Calendário PASEP
- Final da inscrição 0: 15/02/2023
- Final da inscrição 1: 15/03/2023
- Final da inscrição 2: 17/04/2023
- Final da inscrição 3: 17/04/2023
- Final da inscrição 4: 15/05/2023
- Final da inscrição 5: 15/05/2023
- Final da inscrição 6: 15/06/2023
- Final da inscrição 7: 15/06/2023
- Final da inscrição 8: 17/07/2023
- Final da inscrição 9: 17/07/2023
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