Pular para o conteúdo principal

O abono natalino Bolsa Família desperta uma série de dúvidas entre os beneficiários do programa. Com o final do ano chegando, muitas famílias têm dúvidas sobre o pagamento de um valor extra, além da parcela mensal do Bolsa Família.

Alguns boatos circulam nas redes sociais, sobre a possibilidade do pagamento de um 13º salário às famílias contempladas. Contudo, é importante que os beneficiários entendam como funcionam os pagamentos, que podem incluir um abono ou não, dependendo do estado em que a família reside.

Continue a leitura para entender o que é o abono natalino Bolsa Família e saber se você tem direito.

O que é o abono natalino Bolsa Família?

O abono natalino Bolsa Família ou 13º salário do Bolsa Família, como ficou conhecido em 2019, foi uma iniciativa do governo federal. Naquele ano, foi paga uma parcela extra do auxílio, visando ajudar as famílias beneficiárias a arcar com as despesas típicas de fim ano. Em 2019, portanto, as famílias beneficiárias do programa receberam uma parcela extra em dezembro.

Desde então, há uma série de boatos sobre essa parcela extra do Bolsa Família, que não existe mais a nível nacional. Contudo, em alguns estados ainda é possível receber uma parcela extra do Bolsa Família no final do ano.

Os estados contemplados são Paraíba e Pernambuco, que oferecem o abono natalino Bolsa Família por meio de iniciativas não vinculadas ao governo federal. Cada estado possui regras específicas, como veremos a seguir.

Abono natalino Bolsa Família na Paraíba

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba, cerca de 1,6 milhão de paraibanos irão receber o abono natalino em 2024. A iniciativa é a primeira no Brasil e acontece desde 2012.

O valor do benefício é de R$64, assim como foi em 2023. Para receber, é preciso estar com os dados atualizados e a parcela extra será acrescida ao Bolsa Família no pagamento de dezembro.

13º salário do Bolsa Família em Pernambuco

Em Pernambuco, o 13º salário do Bolsa Família 2024 foi pago em agosto, com o valor de R$150 por família. Os benefícios podem acessar o site oficial do benefício para conferir a situação. Em alguns casos, é possível receber a parcela extra posteriormente, caso não tenha recebido em agosto.

Calendário de pagamento do Bolsa Família dezembro de 2024

Em dezembro, os pagamentos do Bolsa Família são adiantados, por conta das festas de fim de ano e acontecem entre os dias 10 e 23. A data varia de acordo com o dígito final do NIS. Confira o calendário:

110 de Dezembro
211 de Dezembro
312 de Dezembro
413 de Dezembro
516 de Dezembro
617 de Dezembro
718 de Dezembro
819 de Dezembro
920 de Dezembro
023 de Dezembro
Na tabela, final do NIS e data de pagamento.

Critérios para receber

Vale lembrar que a família beneficiária deve cumprir alguns critérios para receber o abono natalino Bolsa Família. São eles:

  • Renda mensal máxima de R$218 por pessoa;
  • A família deve ter recebido o benefício pelo período mínimo de 6 meses no ano anterior;
  • Estar com o CadÚnico atualizado. Se houver inconsistências, o benefício poderá ser descontinuado.

PL do abono natalino Bolsa Família foi arquivada

A PL 1171/2020, que instituía o pagamento de uma 13ª parcela do programa Bolsa Família foi retirada pelo autor. Em 15 de outubro de 2024 o senador Jader Barbalho (MDB-PA) retirou a proposta, alegando que seria “um enorme prejuízo aos cofres públicos. Confira a justificativa na íntegra:

“Quando o projeto foi protocolado o impacto financeiro para a inclusão do abono natalino era de aproximadamente R$2 bilhões. Com a ampliação do programa, que hoje atende mais de R$20,8 milhões de famílias, o referido pagamento ultrapassaria os R$14 bilhões, causando enorme prejuízo aos cofres públicos.”

Fala de Jader Barbalho, em justificativa sobre a retirada da PL

Os repasses do Bolsa Família estão estimados em R$ 170 bilhões de acordo com o orçamento apresentado pela União. Sendo assim, o abono natalino Bolsa Família teria um custo anual de aproximadamente R$ 14 bilhões extras para o governo federal.

Sendo assim, não há uma nova previsão de pagamento do 13º salário do Bolsa Família a nível federal, apenas nos estados citados no artigo.

Leia também: Baixa renda: quais os critérios e benefícios?