13º salário: entenda os descontos no benefício de acordo com a lei

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O valor do 13º salário poderá ser diminuído para grande parte dos brasileiros neste ano. Os trabalhadores que tiveram reajustes em seus pagamentos ou tempo de jornada poderão não receber o décimo terceiro salário, ou ainda, não receber o benefício. Entenda mais a seguir.

Contratos alterados durante a pandemia

Se você faz parte do grupo de trabalhadores que teve seu contrato alterado por conta da pandemia, o valor do 13º poderá ser alterado. No caso de suspensão do contrato, para a lei, é entendido como uma paralisação na prestação de serviço. Dessa forma, as leis trabalhistas não obrigam a empresa a pagar o benefício do décimo terceiro ao funcionário durante o período em que não estava atuando.

Ou seja, o período de suspensão do contrato não será computado para o cálculo do valor do décimo terceiro salário. Se o período trabalhado em cada mês foi menor do que 15 dias, eles não contam no cálculo do valor do benefício.

Como é feito o cálculo do 13º salário?

O cálculo é feito a partir dos meses trabalhados. Para um mês ser considerado no cálculo é preciso que o trabalhador tenha exercido suas atividades por pelo menos 15 dias. Em casos de períodos menores do que esse, o valor do benefício pode ser reduzido ou suspendido.

Como será realizado o pagamento em 2020?

No caso dos pagamentos feitos em duas parcelas, a primeira corresponde ao registro inicial de trabalho e a segunda é equivalente à remuneração de dezembro.

Simulação de corte

A seguir, confira alguns exemplos de simulação de redução do valor do décimo terceiro salário:

  • Salário de R$1045,00 com suspensão de contrato durante 3 meses: R$ 783,75;
  • Salário de R$1500,00 com suspensão de contrato durante 6 meses: R$750,00;
  • Salário de R$2000,00 com suspensão de contrato durante 5 meses: R$1666,00;

Redução na jornada de trabalho

Quem teve redução na jornada de trabalho também pode ter o valor do 13º alterado. No entanto, o valor do benefício só será impactado caso a jornada de trabalho ainda estiver reduzida no mês do pagamento. Por exemplo, se o valor do 13º for pago em dezembro e a jornada de trabalho ainda estiver reduzida neste mês, haverá um corte no valor.

Portanto, se um trabalho recebe R$2000,00 de salário e sua jornada foi reduzida pela metade, ele receberá R$1000,00 de 13º salário.

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