IPTU 2021: dúvidas mais comuns sobre o tema respondidas

O início do ano é um período de renovação, mas também o momento de pagar algumas contas grandes e importantes. Entre elas, se destaca o IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, coletado pelas cidades. Neste mês as prefeituras já começam a distribuir os carnês do IPTU 2021 e algumas dúvidas podem surgir.

Por isso, respondemos as questões mais comuns sobre o tema. Confira a seguir 8 dúvidas mais comuns respondidas sobre IPTU 2021.

1. Pagar à vista tem desconto?

As condições de pagamento do IPTU podem variar muito de acordo com cada prefeitura. Mas na maior parte delas é possível conseguir um desconto de 20% do valor total quando o pagamento é feito antecipado e à vista. Para confirmar a informação é preciso consultar as regras da prefeitura da sua cidade, mas vale a pena ir atrás para garantir a economia.

2. O locatário é obrigado a pagar o IPTU?

O proprietário é o responsável pelo pagamento do imposto. No entanto, quando o imóvel é alugado, esse valor pode ser repassado mensalmente ao locatário. Se assim for estabelecido no contrato de locação. Se não houver essa cláusula no contrato, a responsabilidade é inteiramente do proprietário. Portanto, é algo que deve ser acordado previamente entre inquilino e locador.

3. E quem possui mais de um imóvel?

O valor do IPTU é calculado a partir de cada imóvel. Portanto, se alguém tem mais de um imóvel, tem um IPTU para cada um deles. O imposto deverá ser pago separadamente e cada um deles terá um carnê.

4. Terreno sem construção também tem IPTU?

Quando o terreno ainda não tem construção, o imposto é o ITU (Imposto Territorial Urbano). O valor é calculado de acordo com o tamanho e valor do terreno.

5. Posso solicitar a isenção do pagamento?

Cada prefeitura possui regras específicas sobre a isenção do pagamento. Em algumas cidades, aposentados e pensionistas não precisam pagar o imposto. Em outras, as propriedades de valor venal inferior ao estabelecido pela prefeitura também conseguem a isenção. Portanto, vale a pena pesquisar as regras da sua cidade para saber se você tem direito à isenção.

6. É possível parcelar o valor?

Sim, é possível. Geralmente dá para parcelar e pagar um pouco por mês. No entanto, conforme dito no item 1, as prefeituras oferecem descontos para quem paga à vista. Então vale a pena economizar e tentar pagar já no início do ano. Que tal utilizar o 13º para pagar?

7. E se eu não pagar?

Quando a prefeitura identifica o atraso no pagamento do imposto, envia uma notificação para o proprietário. Se não houver o pagamento no prazo delimitado, o proprietário é multado e tem o seu CPF ou CNPJ restringido. É o mesmo que acontece com o não pagamento de qualquer conta, o nome vai para os órgãos de proteção até que se regularize a situação.

Quando isso ocorre, geralmente a prefeitura apresenta propostas de parcelamento para que a situação seja regularizada. 

8. Como o valor do IPTU é calculado?

É calculado a partir do valor venal do imóvel. O valor venal é um valor definido pela prefeitura para compra e venda da propriedade. Esse preço é calculado a partir do tamanho, idade, localização e outras características do imóvel. 

Quase sempre o valor reconhecido pela prefeitura é menor do que o valor de mercado, já que não leva em consideração a lei da oferta e procura. O valor é reajustado anualmente levando em consideração essas especificações e também possíveis mudanças na legislação da cidade.

O início do ano é um período com muitas contas, pois além do IPTU tem também o IPVA e outras despesas, como matrículas, entre outras. Esperamos que essas respostas tenham te ajudado a se organizar melhor, para conseguir pagar com mais tranquilidade. Conte sempre com a BLU365 para manter sua organização financeira! (=