13º do INSS: Veja quem pode receber a primeira parcela

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Esta semana o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a realizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. A antecipação do benefício foi mais uma medida tomada para combater a crise econômica causada pelo Covid-19.

Os primeiros depósitos priorizam pessoas que ganham até um salário mínimo. O pagamento será divido em duas parcelas, a primeira começou a ser paga desde a última sexta feira.

Quem tem direito ao 13º do INSS?

Pela lei, as pessoas que tem direito são aquelas que durante o ano receberam o benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão.

Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

As pessoas que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Quais são os valores das parcelas?

Os valores da primeira parcela serão equivalentes a metade da renda mensal do segurado, e não ocorrerá nenhum desconto

A segunda parcela demanda mais atenção dos segurados com idade de até 64 anos e que possuem renda mensal superior a R$1.903,98. Nessa parcela, diferente da primeira, haverá desconto do Imposto de Renda.

Para segurados acima de 65 anos, o imposto é cobrado nos benefícios de valor superior a R$3.807,96, pois existe uma parcela extra de isenção.

As duas parcelas do 13° dos aposentados serão depositadas nos mesmos dias dos recebimentos de seus benefícios da folha de pagamento de abril e maio.

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